Babá será indenizada por falsa acusação de maus-tratos

Uma babá deverá receber compensação por danos morais por ter sido xingada e acusada indevidamente de agredir uma criança num parquinho público. A sentença do 6º Juizado Cível de Brasília estabeleceu o valor de 13 mil reais para a indenização, mas em sede de revisão, os integrantes da 2ª Turma Recursal reduziram o montante para 3 mil reais.

A autora afirma que em fevereiro de 2007 levou as duas crianças que cuidava ao parque infantil ao lado do prédio onde residiam e que na hora de retornar ao apartamento, a menina menor começou a fazer birra. Diz que pegou a criança no colo, mas ela começou a espernear e a gritar, pois queria continuar brincando. Neste momento, conta que um senhor chegou ao local e começou a gritar, acusando-a de maltratar a criança, tendo-a chamado de "vagabunda" e dito que a mataria. Assustadas, a babá e as meninas tomaram o caminho de casa, quando uma senhora que assistia a tudo da janela, começou a insultá-la e ameaçá-la, dizendo que chamaria a polícia.

Ainda segundo a autora, pouco tempo depois, em virtude de um telefonema do casal que a agrediu, seu patrão chegou ao apartamento e a demitiu. Afirma que desceu pelo elevador acompanhada do patrão e que ele informou à Polícia Militar - que já se encontrava na portaria do prédio - que não havia motivo para adotar quaisquer procedimentos. Mesmo assim, os agressores insistiam em contar para a multidão que ali se juntara que a babá havia maltratado uma das crianças.

O requerido (autor das ofensas), por sua vez, alega que passeava com seu cachorro próximo à quadra onde sua mãe reside quando avistou uma mulher puxando pelo braço, de forma agressiva, uma criança de aproximadamente quatro anos, e gritando com ela. Afirma que se dirigiu a esta, dizendo-lhe para soltar a criança, pois a estava machucando - momento em que teria sido repelido pela babá. Diz que conversou com o porteiro e que ele informou que os pais da criança não estavam em casa. Foi quando subiu para o apartamento, explicou para sua mãe o ocorrido e decidiram chamar a Polícia. Em seguida, por orientação dos policiais, telefonaram para o pai da criança e relataram sua versão.

Ao decidir, a juíza levou em conta o depoimento da mãe das crianças e de uma testemunha que estava no parquinho com outra criança, tendo presenciado os fatos. A mãe contou que a babá trabalhava com a família há mais de quatro anos, que suas filhas eram muito apegadas a ela e que nunca haviam se queixado de qualquer problema. Disse que logo que chegou a casa, no dia nos fatos, a babá tocou a campainha a fim de conversar, tendo sugerido, inclusive, que fosse realizado exame de corpo de delito em suas filhas - medida que considerou desnecessária. Disse que confiava na babá, mas que não podia ir contra a decisão de seu marido.